Política de privacidade

1. Finalidade do site

Este site possui finalidade exclusivamente informativa e eleitoral.

Seu objetivo é apresentar ao público informações sobre o candidato, sua trajetória, suas propostas, posicionamentos, atividades de campanha e demais conteúdos relacionados à candidatura nas Eleições 2026.

O site não disponibiliza cadastro de usuários, área de login, comentários, newsletter, formulários para envio de dados pessoais ou outras ferramentas destinadas à coleta direta de informações dos visitantes.

2. Coleta de dados pelo site

A campanha não realiza coleta ativa de dados pessoais por meio deste site.

Isso significa que o site não solicita ao visitante informações como:

• nome;
• CPF;
• endereço;
• telefone;
• e-mail;
• data de nascimento;
• informações sobre intenção de voto;
• informações sobre opiniões ou preferências políticas; ou
• qualquer outro dado fornecido por meio de formulários ou cadastros.

Também não são utilizados, por iniciativa da campanha neste site, sistemas destinados à criação de perfis de usuários, segmentação comportamental ou acompanhamento individualizado da navegação.

3. Dados técnicos de acesso

Embora não exista coleta ativa de dados pela campanha, determinadas informações técnicas podem ser processadas automaticamente pela infraestrutura responsável pela hospedagem e disponibilização do site na internet.

Essas informações podem incluir, conforme a configuração e as necessidades técnicas do serviço de hospedagem:

• endereço IP;
• data e horário do acesso;
• tipo de navegador;
• tipo de dispositivo ou sistema operacional;
• páginas ou recursos acessados; e
• registros técnicos relacionados à segurança e ao funcionamento do servidor.

Quando existentes, esses registros possuem caráter técnico e operacional e podem ser necessários para permitir a disponibilização, estabilidade, segurança e funcionamento do site.

A campanha não utiliza esses registros para identificar individualmente visitantes, criar perfis eleitorais ou realizar publicidade direcionada.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site não utiliza, por iniciativa da campanha, cookies destinados a:

• publicidade comportamental;
• criação de perfis de usuários;
• segmentação eleitoral;
• acompanhamento individualizado de visitantes; ou
• análise de comportamento para fins de marketing.

Também não são utilizados serviços de analytics para monitoramento do comportamento individual dos visitantes.

Cookies ou recursos estritamente técnicos eventualmente utilizados pela infraestrutura de hospedagem deverão limitar-se ao necessário para o funcionamento e a segurança do site.

Caso futuramente sejam incluídas ferramentas, serviços ou tecnologias que utilizem cookies ou realizem coleta adicional de informações, esta Política de Privacidade deverá ser atualizada antes de sua utilização.

5. Compartilhamento de dados

A campanha não comercializa, vende, aluga ou fornece dados pessoais de visitantes do site para formação de bancos de dados eleitorais ou para atividades de publicidade direcionada.

Eventuais registros técnicos necessários ao funcionamento do site poderão ser processados pelo prestador responsável pela hospedagem ou infraestrutura tecnológica, dentro dos limites necessários à prestação do serviço e de acordo com a legislação aplicável.

6. Links para sites e plataformas externas

Este site poderá conter links que direcionem o visitante para páginas externas, inclusive redes sociais, aplicativos de mensagens, sites institucionais e outras plataformas na internet.

Ao acessar um link externo, o visitante passa a utilizar ambiente administrado por terceiros.

As práticas de privacidade, utilização de cookies e tratamento de dados realizadas por esses serviços externos são determinadas por seus respectivos responsáveis e não estão abrangidas por esta Política de Privacidade.

Recomenda-se que o visitante consulte os termos de uso e políticas de privacidade das plataformas acessadas.

7. Conteúdos incorporados de terceiros

Caso o site venha a utilizar conteúdos diretamente incorporados de plataformas de terceiros, como vídeos, mapas, publicações de redes sociais ou outros recursos externos, essas plataformas poderão realizar operações próprias de tratamento de dados.

Sempre que a inclusão de um novo recurso alterar a forma como dados pessoais são tratados durante a navegação, esta Política de Privacidade deverá ser revisada e atualizada.

8. Proteção de dados pessoais

A campanha busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza deste site, com o objetivo de preservar a segurança de sua infraestrutura e evitar acessos não autorizados, alterações, perdas ou outras situações inadequadas envolvendo eventuais dados técnicos processados.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — o titular de dados pessoais possui direitos relacionados ao tratamento de suas informações.

Entre eles estão, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• eliminação dos dados, quando legalmente aplicável; e
• exercício dos demais direitos previstos na legislação.

Considerando que este site não realiza cadastro ou coleta ativa de informações dos visitantes, em condições normais de utilização a campanha não mantém banco de dados formado a partir da navegação neste site.

10. Canal para assuntos relacionados à proteção de dados

A campanha disponibilizará canal específico para que titulares possam solicitar informações ou exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados pessoais.

11. Contato geral da campanha

Para assuntos gerais relacionados ao site ou à campanha:

E-mail: jm.ass.consultoria@gmail.com

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada caso ocorram mudanças na legislação, nas orientações das autoridades competentes ou nas funcionalidades e tecnologias utilizadas pelo site.

Caso o site passe a disponibilizar formulários, ferramentas de cadastro, sistemas de análise de audiência, cookies não essenciais ou quaisquer outros mecanismos de coleta de dados pessoais, esta Política deverá ser revisada para refletir adequadamente essas novas operações.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

13. Legislação aplicável

Esta Política deve ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente:

• a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• a Lei nº 9.504/1997 — Lei das Eleições; e
• as resoluções e normas expedidas pela Justiça Eleitoral aplicáveis às Eleições 2026.